O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (14), em Belém (PA), que a sustentabilidade no Judiciário …
Justiça
-
-
Justiça
STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero
by Redaçãoby RedaçãoEm decisão histórica e unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (12), que as Forças Armadas …
-
Justiça
Moraes concede mais cinco dias para governo do Rio enviar dados sobre operação que deixou 121 mortos
by Redaçãoby RedaçãoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais cinco dias para o governo do Rio de Janeiro enviar …
-
Justiça
Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica após audiência no STF e cumpre pena em regime aberto
by Redaçãoby RedaçãoO tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, retirou a tornozeleira eletrônica durante audiência realizada nesta segunda-feira (3) no …
-
Justiça
MPF pede suspensão de multas em sistema de pedágio eletrônico na Via Dutra
by Redaçãoby RedaçãoO Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação para impedir a aplicação de multas por falta de pagamento no sistema de pedágio …
-
Justiça
PF vai investigar origem de metanol que causou mortes e intoxicações em SP
by Redaçãoby RedaçãoO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (30) a solicitação de abertura de inquérito pela Polícia Federal …
-
Justiça
STF forma maioria para manter número de deputados federais nas eleições de 2026
by Redaçãoby RedaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux, que mantém …
-
Justiça
Ministra Cármen Lúcia ressalta força democrática do STF e exalta novos dirigentes da Corte
by Redaçãoby RedaçãoA solenidade de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta …
