A partir do dia 2 de abril de 2025, empresas estabelecidas no estado de São Paulo têm a oportunidade de unir responsabilidade fiscal e compromisso social. Entrou em vigor a possibilidade de destinar parte do ICMS devido para iniciativas nas áreas de cultura e esporte, através do Programa de Ação Cultural (ProAC) e da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE). O mecanismo permite que empresas apoiem projetos transformadores, sem aumento de despesa, apenas redirecionando tributos já obrigatórios.
Neste ano, o governo estadual reservou R$ 100 milhões para investimentos em projetos culturais e outros R$ 60 milhões para propostas esportivas. Essa política de incentivo visa não apenas fomentar o setor cultural e esportivo paulista, mas também engajar o setor privado em ações de impacto direto na sociedade.
Empresas que aderirem à iniciativa podem se beneficiar de diversas formas. Além da vantagem tributária, o apoio a projetos incentivados contribui para a valorização da marca, alinhamento com critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) e fortalecimento da reputação institucional. Mais do que retorno financeiro, é uma forma de gerar valor para a sociedade e estimular o desenvolvimento local.
“O que antes era apenas uma obrigação tributária, agora pode se tornar um investimento social com retorno para todos os envolvidos — empresa, comunidade e Estado”, destaca um especialista em gestão de incentivos fiscais.
A adesão poderá ser feita por empresas já habilitadas a partir do quinto dia útil após a publicação da resolução. O processo é simples e pode contar com o apoio de consultorias especializadas, que atuam na escolha dos projetos e na operacionalização da destinação dos recursos.
Num cenário em que se exige cada vez mais das empresas um papel ativo na transformação social, essa é uma chance de transformar impostos em legado positivo.
