O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto autorizando o emprego das Forças Armadas entre 2 e 23 de novembro de 2025 para reforçar a segurança durante a COP30 e a Cúpula de Líderes em Belém. A medida também contempla ações em Altamira e Tucuruí para proteger infraestruturas estratégicas.
O decreto foi publicado nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União e atende a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho. A medida segue o mesmo procedimento adotado em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a Cúpula do G20 e a reunião dos BRICS, realizadas no Rio de Janeiro.
Entre 2 e 23 de novembro, as Forças Armadas atuarão em coordenação com os órgãos de segurança pública federais e estaduais. O objetivo é assegurar a proteção das delegações internacionais, chefes de Estado e autoridades presentes, além de preservar a ordem pública e garantir a normalidade das atividades locais.
O decreto também prevê operações em Altamira e Tucuruí, focadas na proteção de infraestruturas críticas, incluindo usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso. Segundo o governo, a atuação militar complementará a capacidade operacional das forças policiais, reforçando a segurança nos locais de realização da COP30 e da Cúpula de Líderes.
A Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida como COP30, é um dos principais encontros globais sobre meio ambiente. Durante o evento, líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil discutem estratégias para enfrentamento das mudanças climáticas.
A COP30 reunirá mais de 140 delegações estrangeiras, incluindo cerca de 50 chefes de Estado ou de Governo, tornando a operação de segurança uma medida essencial para o êxito do evento. A escolha de Belém como sede da conferência reforça a relevância da região amazônica nas negociações internacionais sobre sustentabilidade e preservação ambiental.
O encontro permite ao Brasil destacar ações em áreas estratégicas, como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reafirmar seu histórico de participação em processos multilaterais, incluindo a Eco-92 e a Rio+20.
Análise:
A mobilização das Forças Armadas demonstra a importância estratégica da COP30 para o Brasil, não apenas do ponto de vista diplomático, mas também operacional. A GLO contribui para a integração entre órgãos de segurança federal e estadual, garantindo a proteção das delegações internacionais e a preservação de serviços essenciais. O planejamento abrangente das operações em Belém, Altamira e Tucuruí evidencia a preparação do Estado para sediar um evento de dimensão global, assegurando a ordem pública e o funcionamento de infraestruturas críticas.
Com o decreto, o Governo Federal reforça a atuação coordenada entre Forças Armadas e forças policiais, garantindo segurança e estabilidade durante a realização da COP30 e da Cúpula de Líderes em Belém.
